Portaria nº 1504347/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0500745/2018

ID	54222	Portaria	1504347/2024

Data de cadastro	24/09/2024	Data de Publicação	25/09/2024

Nº do Processo	39336/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Arcelormittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Bela Vista de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40.176,0	36.288,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'37,6"	43°10'24,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arcelormittal******	17.469******