Portaria nº 1704338/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1707457/2019
ID
54213
Portaria
1704338/2024
Data de cadastro
23/09/2024
Data de Publicação
24/09/2024
Nº do Processo
25653/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Joost******
CPF/CNPJ
011.94******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio Paracatu
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)162,0162,0162,0162,0162,0162,0162,0162,0162,0162,0162,0162,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0244944,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 210,0 ha através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°09'03" 46°16'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joost****** 011.94******