Portaria nº 1704337/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54212	Portaria	1704337/2024

Data de cadastro	23/09/2024	Data de Publicação	24/09/2024

Nº do Processo	07043/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	219.36******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Afluente do Córrego Cupins

Área inundada	8,94 ha	Volume acumulado	233.616,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	0	0	300,0	300,0	300,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	0	0	10	10	10
Volume (m³)	108000	108000	108000	108000	108000	108000	108000	0	0	108000	108000	108000

Finalidades

Irrigação de uma área de 300,0 (ha): através do método de irrigação Superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°21'32,29"	46°38'52,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celito******	219.36******