Portaria nº 2104332/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1903843/2019
ID
54207
Portaria
2104332/2024
Data de cadastro
23/09/2024
Data de Publicação
26/09/2024
Nº do Processo
24819/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
296.19******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão das Contendas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão das Contendas
Área inundada
4,7949 ha
Volume acumulado
106487,8 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)46,346,346,346,346,346,346,346,346,346,346,346,3
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)671726767267172650056717265005671726717265005671726500567172
Finalidades
Irrigação de uma área de 106,0 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'29" 46°34'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 296.19******