Portaria nº 2104331/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0002882/2018

ID	54206	Portaria	2104331/2024

Data de cadastro	23/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	23888/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	270.53******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Jesuina	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Jesuina

Área inundada	2,833 ha	Volume acumulado	62128,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	20	10	10	10	7	7
Volume (m³)	168480	168480	210600	210600	210600	210600	168480	84240	84240	84240	58968	58968

Finalidades

Irrigação de uma área de 130,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°06'02,3"	47°19'44,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	270.53******