Portaria nº 2104327/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900281/2019

ID	54202	Portaria	2104327/2024

Data de cadastro	23/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	01736/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	869.16******

Município(s) do empreendimento	Arapuá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego dos Fradiques

Área inundada	0,1037 ha	Volume acumulado	723,06 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	5292	5292	5292	5292	5292	5292	5292	5292	5292	5292	5292	5292

Finalidades

Irrigação de uma área de 53,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'44,15"	46°12'38,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	869.16******