Portaria nº 1504319/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54194	Portaria	1504319/2024

Data de cadastro	20/09/2024	Data de Publicação	25/09/2024

Nº do Processo	22535/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Valdenir******	CPF/CNPJ	974.30******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Todos os Santos	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego do Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.830	6.169	6.830	6.610	6.830	6.610	6.830	6.830	6.610	6.830	6.610	6.830

Finalidades

Irrigação de Capim

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'21"	41°21'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdenir******	974.30******