Portaria nº 1504318/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54193	Portaria	1504318/2024

Data de cadastro	20/09/2024	Data de Publicação	25/09/2024

Nº do Processo	09278/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Djair******	CPF/CNPJ	173.45******

Município(s) do empreendimento	Manhuaçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Lagoa próxima ao curso d'água sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.910	4.435	4.910	4.752	4.910	4.752	4.910	4.910	4.752	4.910	4.752	4.910

Finalidades

Irrigação de 6,30ha destinados à cafeicultura e pastagens realizada pelo método de gotejamento e aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'28"	41°19'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Djair******	173.45******