Portaria nº 1204317/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54192	Portaria	1204317/2024

Data de cadastro	20/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	45300/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Imobiliária******	CPF/CNPJ	41.853******

Município(s) do empreendimento	Tapiraí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bambuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Aflente do Córrego do Ribeiro

Área inundada	0,799 ha	Volume acumulado	12.268,43 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	25	15	15
Volume (m³)	13.500,0	13.500,0	18.000,0	22.500,0	22.500,0	22.500,0	22.500,0	22.500,0	22.500,0	22.500,0	13.500,0	13.500,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'25,50"	46°15'30,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Imobiliária******	41.853******