Renovação da Portaria de Outorga

ID 54185 Portaria 1404310/2024

Data de cadastro 20/09/2024 Data de Publicação 21/09/2024

Nº do Processo 08538/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Daniel****** CPF/CNPJ 035.95******

Município(s) do empreendimento Cordisburgo

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Ribeirão da Onça

Área inundada 1,8047 ha Volume acumulado 58.186,635 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A