Portaria nº 1604306/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54181	Portaria	1604306/2024

Data de cadastro	20/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	73102/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	500.79******

Município(s) do empreendimento	Itacarambi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,7 m	Nível dinâmico	28,9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	225	225	225	225	225	225	225	225	225	225	225	225
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	26	25	22	26	27	24	25	31	30	31	16	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 59 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°18'43"	43°56'51,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	500.79******