Portaria nº 1404304/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1403008/2019

ID	54179	Portaria	1404304/2024

Data de cadastro	20/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	15135/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	15.007******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/08/2029

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112	266,112

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°37'49"	43°01'12"	17°37'19"	43°01'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	15.007******