Portaria nº 1704302/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54177	Portaria	1704302/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	20/09/2024

Nº do Processo	44498/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Joquei******	CPF/CNPJ	16.932******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,1 m	Nível dinâmico	32,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Recreação
Paisagismo
Limpeza geral
Irrigação de uma área de 1,3 (ha): através do método de irrigação Mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°12'59,40"	46°52'45,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joquei******	16.932******