Portaria nº 1404299/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1406310/2019

ID	54174	Portaria	1404299/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	36472/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marcone******	CPF/CNPJ	511.59******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,12 ha	Volume acumulado	11.250 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50	0,50
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54	54

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'59"	43°39'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcone******	511.59******