Portaria nº 1404297/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54172	Portaria	1404297/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	36536/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	057.90******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4 m	Nível dinâmico	48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	16	16	16	20	20	26	28	20	20	20	18	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 14 ha através do método de Aspersão Pivô central
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'26"	44°13'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	057.90******