Renovação da Portaria de Outorga

ID 54169 Portaria 1404294/2024

Data de cadastro 19/09/2024 Data de Publicação 21/09/2024

Nº do Processo 36550/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento M.****** CPF/CNPJ 25.566******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 129 m