Portaria nº 1304290/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54165	Portaria	1304290/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	20/09/2024

Nº do Processo	51702/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	18.750******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'12,28"	44°19'07,71"	19°50'15,26"	44°18'42,10"
19°50'28,75"	44°18'34,06"	19°50'47,28"	44°18'30,24"
19°50'18,76"	44°17'47,43"	19°50'15,26"	44°17'38,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	18.750******