Portaria nº 1404285/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54160	Portaria	1404285/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	40123/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Centro******	CPF/CNPJ	19.996******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13 m	Nível dinâmico	61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	46	46	46	46	46	46	46	46	46	46	46	46
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	23	23	20	20	21	19	21	25	25	22	21	19
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método de Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'59,61"	44°35'29,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Centro******	19.996******