Portaria nº 1204284/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54159	Portaria	1204284/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	20/09/2024

Nº do Processo	44231/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Patricia******	CPF/CNPJ	04.650******

Município(s) do empreendimento	Piedade dos Gerais

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Macaúbas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0	825,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'40,2"	44°14'05,4"	20°28'23,1"	44°14'02,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patricia******	04.650******