Renovação da Portaria de Outorga

ID 54157 Portaria 1404282/2024

Data de cadastro 19/09/2024 Data de Publicação 21/09/2024

Nº do Processo 39449/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Copanor****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Leme do Prado

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Córrego do Touro

Área inundada 0,0024 ha Volume acumulado 18,22 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A