Portaria nº 2104274/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54149	Portaria	2104274/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	43509/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	143.22******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Folhados

Área inundada	9,5589 ha	Volume acumulado	428023,91 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	57600	57600	57600	57600	57600	57600	57600	57600	57600	57600	57600	57600

Finalidades

Irrigação de uma área de 120,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'09,0"	47°07'46,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	143.22******