Portaria nº 1804273/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54148	Portaria	1804273/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	18967/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	089.55******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'19,6"	46°48'59,59"	20°39'10,76"	46°48'44,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	089.55******