Portaria nº 1204264/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54139	Portaria	1204264/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	20/09/2024

Nº do Processo	42815/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Jordana******	CPF/CNPJ	086.44******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Penedo

Área inundada	8,6714 ha	Volume acumulado	365.233,07 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,44	33,44	33,44	33,44	33,44	33,44	33,44	33,44	00	00	33,44	33,44
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00
Dias/mês	11	10	10	12	12	11	13	16	0	0	12	7
Volume (m³)	27.812,4	25.284,0	25.284,0	30.340,8	30.340,8	27.812,4	32.869,2	32.869,2	00	00	30.340,8	17.698,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,2 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'39,00"	44°57'22,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jordana******	086.44******