Portaria nº 1804262/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54137	Portaria	1804262/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	21/09/2024

Nº do Processo	16124/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Vinicius******	CPF/CNPJ	138.54******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego do Divino

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54	5,54
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14838,336	13402,368	14838,336	14359,68	14838,336	14359,68	14838,336	14838,336	14359,68	14838,336	14359,68	14838,336

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°21'57,50"	44°46'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vinicius******	138.54******