Portaria nº 1904255/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903976/2019

ID	54130	Portaria	1904255/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	09/10/2024

Nº do Processo	18899/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Giovane******	CPF/CNPJ	156.13******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Douradinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4	25,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	30	31	30	31	31	30	20	15	15
Volume (m³)	28803,6	28803,6	38404,8	57607,2	59527,44	57607,2	59527,44	59527,44	57607,2	38404,8	28803,6	28803,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 115 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'39,26"	48°56'09,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovane******	156.13******
Julierme******	336.97******