Portaria nº 1804251/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54126	Portaria	1804251/2024

Data de cadastro	19/09/2024	Data de Publicação	20/09/2024

Nº do Processo	15232/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Terra******	CPF/CNPJ	07.836******

Município(s) do empreendimento	Estiva

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Itaim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56	34,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°27'20,84"	45°59'16,04"	22°27'05,53"	45°58'45,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terra******	07.836******