Portaria nº 2004248/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54123	Portaria	2004248/2024

Data de cadastro	18/09/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	27767/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Janelucy******	CPF/CNPJ	508.36******

Município(s) do empreendimento	Acaiaca

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456	1,456
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1624,89	1467,64	1624,89	1572,48	1624,89	1572,48	1624,89	1624,89	1572,48	1624,89	1572,48	1624,89

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'35"	43°02'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Janelucy******	508.36******