Portaria nº 1704244/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54119	Portaria	1704244/2024

Data de cadastro	18/09/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	41742/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	18.158******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,00 m	Nível dinâmico	89,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza do empreendimento e aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'12,80"	46°12'48,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	18.158******