Portaria nº 1604243/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54118	Portaria	1604243/2024

Data de cadastro	18/09/2024	Data de Publicação	20/09/2024

Nº do Processo	28010/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	230.11******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1 m	Nível dinâmico	25,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32	56,32
Horas/dia	01:24	01:24	01:24	02:00	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	01:24	01:24	01:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 13 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'58,5"	43°52'33,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	230.11******