Portaria nº 1204239/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54114
Portaria
1204239/2024
Data de cadastro
18/09/2024
Data de Publicação
19/09/2024
Nº do Processo
19558/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Querença******
CPF/CNPJ
25.590******
Município(s) do empreendimento
Inhaúma
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Santa
Área inundada
0,57 ha
Volume acumulado
13371,13 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'52,81" 44°26'27,67"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Querença****** 25.590******