Portaria nº 1204236/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1207105/2019

ID	54111	Portaria	1204236/2024

Data de cadastro	18/09/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	41322/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	942.61******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Pari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	5	5	10	18	18	18	18	18	18	18	10	5
Volume (m³)	6480,0	6480,0	12960,0	23328,0	23328,0	23328,0	23328,0	23328,0	23328,0	23328,0	12960,0	6480,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'56"	45°00'06,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	942.61******