Portaria nº 1204231/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1207202/2019
ID
54106
Portaria
1204231/2024
Data de cadastro
18/09/2024
Data de Publicação
19/09/2024
Nº do Processo
42771/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Condominio******
CPF/CNPJ
30.968******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego da Estiva
Área inundada
2,43 ha
Volume acumulado
18.215,6 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°09'12,0" 44°56'15,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condominio****** 30.968******