Portaria nº 1204224/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54099	Portaria	1204224/2024

Data de cadastro	18/09/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	44905/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Everaldo******	CPF/CNPJ	808.15******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,0 m	Nível dinâmico	95,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2	11,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30,0 ha através do metodo de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'58,25"	44°50'45,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Everaldo******	808.15******