Renovação da Portaria de Outorga

ID 54098 Portaria 1204223/2024

Data de cadastro 18/09/2024 Data de Publicação 19/09/2024

Nº do Processo 20775/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento EMPRESER****** CPF/CNPJ 19.268******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 66,35 m Nível dinâmico 87,90 m