Portaria nº 1604219/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54094
Portaria
1604219/2024
Data de cadastro
18/09/2024
Data de Publicação
20/09/2024
Nº do Processo
69960/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Sanara******
CPF/CNPJ
079.00******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,1 m
Nível dinâmico
28,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,97,97,97,97,97,97,97,97,97,97,97,9
Horas/dia15:3115:0215:1515:1215:1615:1115:1515:5516:0015:4315:1915:54
Dias/mês14262825272829303031168
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,2 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°47'34,5" 44°01'12,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sanara****** 079.00******