Renovação da Portaria de Outorga

ID 54092 Portaria 2004217/2024

Data de cadastro 18/09/2024 Data de Publicação 19/09/2024

Nº do Processo 47895/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Netzero****** CPF/CNPJ 45.455******

Município(s) do empreendimento São João do Manhuaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,20 m Nível dinâmico 9,87 m