Portaria nº 1904216/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54091	Portaria	1904216/2024

Data de cadastro	18/09/2024	Data de Publicação	24/09/2024

Nº do Processo	11757/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	055.00******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Conquistinha	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Pequi

Área inundada	2,46 ha	Volume acumulado	69115,20 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40	28,40
Horas/dia	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	54936,96	49620,48	54936,96	53164,80	54936,96	53164,80	54936,96	54936,96	53164,80	54936,96	53164,80	54936,96

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 120,0 ha através do método aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'27,97"	47°54'48,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	055.00******