Renovação da Portaria de Outorga

ID 54088 Portaria 2004213/2024

Data de cadastro 18/09/2024 Data de Publicação 19/09/2024

Nº do Processo 00154/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rivelli****** CPF/CNPJ 21.005******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego Cabana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A