Renovação da Portaria de Outorga 1207344/2019

ID 54073 Portaria 1204198/2024

Data de cadastro 17/09/2024 Data de Publicação 18/09/2024

Nº do Processo 44978/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Neimar****** CPF/CNPJ 072.94******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,28 m Nível dinâmico 4925 m