Portaria nº 1903212/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5407	Portaria	1903212/2019

Data de cadastro	04/04/2019	Data de Publicação	05/04/2019

Nº do Processo	27632/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Bento da Ressaca	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Ponte de Terra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	5	5	10	15	31	30	31	31	30	15	10	10
Volume (m³)	900	900	1800	2700	5580	5400	5580	5580	5400	2970	1800	1800

Finalidades

Irrigação 25,0 ha atraves do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'30,7"	48°53'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOSÉ******	076.53******