Portaria nº 1204193/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54068
Portaria
1204193/2024
Data de cadastro
17/09/2024
Data de Publicação
18/09/2024
Nº do Processo
40203/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Silvam******
CPF/CNPJ
12.383******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30,30 m
Nível dinâmico
80,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'59,30" 44°59'13,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Silvam****** 12.383******