Renovação da Portaria de Outorga 1903413/2019

ID 54065 Portaria 2104190/2024

Data de cadastro 17/09/2024 Data de Publicação 26/09/2024

Nº do Processo 25149/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 381.10******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Ribeirão Jacuba

Área inundada 0,3 ha Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A