Portaria nº 2104189/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904581/2019

ID	54064	Portaria	2104189/2024

Data de cadastro	17/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	25113/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rosa******	CPF/CNPJ	503.12******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Cachoeira

Área inundada	2,8796 ha	Volume acumulado	174074 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'38,34"	46°32'17,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosa******	503.12******