Portaria nº 0704179/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54054
Portaria
0704179/2024
Data de cadastro
16/09/2024
Data de Publicação
17/09/2024
Nº do Processo
42794/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
BIOENERGÉTICA******
CPF/CNPJ
08.793******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/04/2029
Bacia Estadual
RIO PARACATU
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,6 m
Nível dinâmico
41,6 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)90,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 25,0 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°06'02,65" 46°11'45,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BIOENERGÉTICA****** 08.793******