Portaria nº 0704173/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1700428/2018
ID
54048
Portaria
0704173/2024
Data de cadastro
16/09/2024
Data de Publicação
17/09/2024
Nº do Processo
62225/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
40.139******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24/04/2030
Bacia Estadual
RIO PARACATU
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,64 m
Nível dinâmico
44,92 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)11,4311,4311,4311,4311,4311,4311,4311,4311,4311,4311,4311,43
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°51'37" 46°38'01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
TERRA****** 40.139******