Portaria nº 2104171/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54046	Portaria	2104171/2024

Data de cadastro	16/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	23283/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Dilton******	CPF/CNPJ	031.23******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	15	15	30	30	30	30	30	30	15	10	10
Volume (m³)	1900,8	2851,2	2851,2	5702,4	5702,4	5702,4	5702,4	5702,4	5702,4	2851,2	1900,8	1900,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'30,10"	45°56'21,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dilton******	031.23******