Portaria nº 1504149/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54024
Portaria
1504149/2024
Data de cadastro
13/09/2024
Data de Publicação
14/09/2024
Nº do Processo
10418/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Nardelho******
CPF/CNPJ
761.36******
Município(s) do empreendimento
Galiléia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Paulo
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Santa Cruz
Área inundada
0,3835 ha
Volume acumulado
9.587,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,8
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês252531303130313130312525
Volume (m³)150015001860180018601800186018601800186015001500
Finalidades
Irrigação de pastagem (1,3ha)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°54'33" 41°35'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nardelho****** 761.36******