Renovação da Portaria de Outorga 1502733/2019

ID 54023 Portaria 1504148/2024

Data de cadastro 13/09/2024 Data de Publicação 14/09/2024

Nº do Processo 11274/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 428.80******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Amparo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 37,5 m