Portaria nº 1604147/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54022	Portaria	1604147/2024

Data de cadastro	13/09/2024	Data de Publicação	14/09/2024

Nº do Processo	02023/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	34.654******

Município(s) do empreendimento	Salinas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Tabocas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215	0,215
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22	136,22

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°57'59,42"	42°12'28,7"	15°58'00,17"	42°12'28,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	34.654******