Portaria nº 1504143/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54018	Portaria	1504143/2024

Data de cadastro	13/09/2024	Data de Publicação	14/09/2024

Nº do Processo	21957/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	566.11******

Município(s) do empreendimento	Entre Folhas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Boi	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão do Boi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3.456	3.225,8	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456	3.456

Finalidades

Irrigação o de 1,82 ha Capim, milho, cana de açúcar, feijão e café por aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'00,67"	42°14'29,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	566.11******